16

ago

2024

por Admin

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PL que prevê avaliação psicológica obrigatória para renovar CNH avança na Câmara

CNH , Destaques , Legislação , Leis

PL que prevê avaliação psicológica obrigatória para renovar CNH avança na Câmara O Projeto de Lei 4111/23, já aprovado pelo Senado, torna obrigatória a avaliação psicológica para renovar a Carteira ...

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17

maio

2024

por Admin

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Lei determina volta do DPVAT, agora com nome de SPVAT

Destaques , Legislação , Leis , Trânsito

Lei determina volta do DPVAT, agora com nome de SPVAT Foi publicada a Lei que dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que ...

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05

fev

2024

por Admin

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Placa informativa no veículo poderá ser obrigatória para recém-habilitados

CNH , Destaques , Dúvidas , Leis , Veículos

Placa no veículo poderá ser obrigatória para recém-habilitados O texto do PL pretende obrigar que o condutor que acabou de receber a PPD use uma placa de recém-habilitado durante o ...

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05

jan

2024

por Admin

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Farol baixo aceso durante o dia: veja onde é obrigatório usar e porque deve ser assim

Destaques , Dúvidas , Legislação , Leis , Trânsito , Veículos

Farol baixo aceso durante o dia: veja onde é obrigatório usar e porque deve ser assim   Antes obrigatório em todas as rodovias, hoje há exceções para o uso do ...

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22

dez

2023

por Admin

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Regras para isenção do ICMS para PcD vão mudar a partir de 2024

Decretos , Destaques , Dúvidas , Legislação , Leis , Trânsito , Veículos

Regras para isenção do ICMS para PcD vão mudar a partir de 2024   A partir do ano que vem já estará valendo novas regras de isenção em carros para ...

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21

nov

2023

por Admin

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Saiba o que muda se o novo DPVAT for retomado em 2024

Decretos , Destaques , Dúvidas , Legislação , Leis , Trânsito

Saiba o que muda se o novo DPVAT for retomado em 2024 Veja o que pode mudar no ano que vem em relação ao DPVAT.   Criado com o objetivo ...

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16

nov

2023

por Admin

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Exame toxicológico volta a ser exigido e deve ser realizado até dia 28 de dezembro

CNH , Comunicados , Destaques , Legislação , Leis , Resoluções , Trânsito

Exame toxicológico volta a ser exigido e deve ser realizado até dia 28 de dezembro Condutores com CNH nas categorias C, D e E, devem ficar atentos ao prazo para ...

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13

nov

2023

por Admin

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Deputados aprovam PL que aumenta a idade máxima dos veículos utilizados nos CFCs

CNH , Comunicados , Destaques , Dúvidas , Legislação , Leis

Deputados aprovam PL que aumenta a idade máxima dos veículos utilizados nos CFCs O PL que aumenta a idade máxima dos veículos utilizados nos CFCs agora segue para votação no ...

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23

nov

2022

por Admin

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Nova lei para tirar habilitação: veja etapas do processo que teve o prazo ampliado

Comunicados , Destaques , Leis

Nova lei para tirar habilitação: veja etapas do processo que teve o prazo ampliado Quem estava com o processo para vencer agora no final do ano, ganhou mais um ano ...

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17

out

2022

por Admin

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Carro guinchado: Detran explica o que fazer para liberar

Destaques , Dúvidas , Leis

Carro guinchado: Detran explica o que fazer para liberar Passo a passo para liberação do carro guinchado. Deixar o veículo estacionado em lugar proibido é o principal motivo para o ...

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