10

fev

2022

por Admin

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PL que prevê CNH aos 16 anos no Brasil não deve ser aprovado. Entenda!

Destaques , Legislação

PL que prevê CNH aos 16 anos no Brasil não deve ser aprovado. Entenda! PL que prevê CNH aos 16 anos no Brasil está pronto para votação na CCJ do ...

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07

fev

2022

por Admin

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PL pretende obrigar motorista bêbado que causar acidente de trânsito a indenizar vítima

Destaques , Legislação

PL pretende obrigar motorista bêbado que causar acidente de trânsito a indenizar vítima Pelo texto, o juiz determinará, conforme o caso concreto, o valor da indenização ou o pagamento de ...

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04

fev

2022

por Admin

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Veja alterações na lei de trânsito que podem ser aprovadas em 2022

Destaques , Leis

Veja alterações na lei de trânsito que podem ser aprovadas em 2022 CNH aos 16 anos, avaliação psicológica na renovação da CNH e novas regras para suspensão do direito de ...

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31

jan

2022

por Admin

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Comissão aprova padronização nacional de cartão de estacionamento de idosos

Destaques , Leis

Comissão aprova padronização nacional de cartão de estacionamento de idosos Se aprovada, a medida será inserida no Estatuto do Idoso, que garante 5% das vagas em estacionamento público e privado ...

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26

jan

2022

por Admin

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DETRAN ALERTA: REVISTORIA DO TRANSPORTE ESCOLAR NA CAPITAL COMEÇA EM FEVEREIRO

Comunicados , Destaques

DETRAN ALERTA: REVISTORIA DO TRANSPORTE ESCOLAR NA CAPITAL COMEÇA EM FEVEREIRO São Paulo, 24 de janeiro de 2022 – Já está disponível o calendário da revistoria semestral dos veículos destinados ao ...

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25

jan

2022

por Admin

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CNH Suspensa? PL pretende garantir aplicação de novo limite de pontos a motoristas com CNH suspensa

Destaques , Leis

PL pretende garantir aplicação de novo limite de pontos a motoristas com CNH suspensa Com o novo limite de pontos, a CNH pode ser suspensa com 40 pontos se as ...

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10

jan

2022

por Admin

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Entra em vigor lei que endurece critérios para transporte rodoviário de passageiros

Destaques , Leis

Entra em vigor lei que endurece critérios para transporte rodoviário de passageiros A nova lei estabelece critérios para autorização de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. Veja os detalhes! ...

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07

jan

2022

por Admin

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Lei obriga empresas a garantir proteção e assistência a entregadores de aplicativo

Destaques , Leis

Lei obriga empresas a garantir proteção e assistência a entregadores de aplicativo A Lei obriga empresas a assegurar aos entregadores de aplicativo assistência em caso de acidentes e de afastamento ...

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05

jan

2022

por Admin

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Comissão aprova cassação da CNH de motorista agressor de mulheres no trânsito

Destaques , Leis

Comissão aprova cassação da CNH de motorista agressor de mulheres no trânsito Se PL for aprovado, agressor de mulheres terá de passar por programa recuperação e reeducação para reaver ou ...

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16

dez

2021

por Admin

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PL prevê multa para quem parar o veículo para brigar no trânsito

Destaques , Legislação

PL prevê multa para quem parar o veículo para brigar no trânsito Se houver a aprovação do PL, será infração de trânsito parar o veículo para brigar no trânsito. A ...

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